PERÍODO POMBALINO

PERÍODO POMBALINO

No século XVIII, a vanguarda iluminista estabeleceu transformações notáveis nos modos de administração de várias das monarquias europeias. Inspirados pelas noções de razão e progresso calcados por esse movimento, reis, rainhas e ministros do Velho Mundo empreenderam medidas que procuravam aprimorar o aparelho administrativo e a economia de seus Estados. Seguindo essa tendência, o rei de Portugal, D. José I, indicou Sebastião Carvalho e Melo, marquês de Pombal, como ministro.

Pretendendo sanear a deficitária economia de seu país, o novo ministro combinou ações que reforçavam as práticas mercantis no espaço colonial e dinamizavam o funcionamento da administração nacional. Tomado por essas metas de cunho transformador, o marquês de Pombal enfrentou séria oposição proveniente da nobreza e do clero lusitano, que nem sempre foram prestigiados com as reformas por ele estabelecidas.

                                                       

                                           MARQUÊS DE POMBAL

                

    Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras, mais conhecido como Marquês de Pombal, nasceu em 13 de maio de 1699. Pertencia a uma família da pequena nobreza, desconhecida, e não relacionada à nobreza portuguesa. Durante um curto período de tempo, fez parte do exército e foi membro da Academia Real de História. Iniciou-se na vida pública somente a partir de 1738, quando foi nomeado para desempenhar as funções de delegado de negócios em Londres.

A vida de Marquês de Pombal pode ser dividida em quatro grandes fases. A primeira é referente aos seus interesses particulares, isto é, a fase do cidadão Sebastião José de Carvalho e que compreende o período de 1699 a 1738. Nesse momento temporal, o cidadão dedica-se exclusivamente aos interesses de pequeno fidalgo. Encerra tal fase com a tentativa frustrada de compor o Conselho de Fazenda do rei D. João V. A segunda é a fase diplomática, relativa ao período de 1738 a 1749, em que exerce suas funções diplomáticas em Londres e Viena. A terceira corresponde à fase governativa e esta se torna a mais importante de sua vida, pois, no reinado de D. José I, que durou de 1750 a 1777, acabou por dirigir os negócios do país. A última fase refere-se ao período do exílio, compreendido entre a morte de D. José I, em 1777, e sua própria morte, em 1782.

     Ao assumir o cargo de ministro da Fazenda do rei D. José I, em 2 de agosto de 1750, no lugar de Azevedo Coutinho, Pombal empreendeu reformas em todas as áreas da sociedade portuguesa: políticas, administrativas, econômicas, culturais e educacionais. Essas reformas exigiam um forte controle estatal e eficiente funcionamento da máquina administrativa e foram empreendidas, principalmente, contra a nobreza e a Companhia de Jesus, que representavam uma ameaça ao poder absoluto do rei.

A Companhia de Jesus, ordem religiosa formada por padres (conhecidos como jesuítas), foi fundada por Inácio de Loyola em 1534. Os jesuítas tornaram-se uma poderosa e eficiente congregação religiosa, principalmente, em função de seus princípios fundamentais: busca da perfeição humana por intermédio da palavra de Deus e a vontade dos homens; obediência absoluta e sem limites aos superiores; disciplina severa e rígida; hierarquia baseada na estrutura militar; valorização da aptidão pessoal de seus membros. Tiveram grande expansão nas primeiras décadas de sua formação, constatada pelo crescimento de seus membros. Em 1856, eles contavam com mil membros e, em 1606, esse número cresceu para treze mil. A Ordem dos Jesuítas não foi, entretanto, criada só com fins educacionais; ademais, é provável que no começo não figuravam esses fins entre os seus propósitos, uma vez que a confissão, a pregação e a catequização eram as prioridades. Os 'exercícios espirituais' transformaram-se no principal recurso, os quais exerceram enorme influência anímica e religiosa entre os adultos. Todavia, pouco a pouco, a educação ocupou um dos lugares mais importantes, senão mais importante, entre as suas atividades. A Companhia de Jesus foi fundada em pleno desenrolar do movimento de reação da Igreja Católica contra a Reforma Protestante, podendo ser considerada um dos principais instrumentos da Contra Reforma nessa luta. Tinha como objetivo sustar o grande avanço protestante da época e, para isso, utilizou-se de duas estratégias: a educação dos homens e dos indígenas; e a ação missionária, por meio das quais procuraram converter à fé católica os povos das regiões que estavam sendo colonizadas.

Os jesuítas foram expulsos das colônias por Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, em função de radicais diferenças de objetivos. Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da decadência que se encontrava diante de outras potências europeias da época. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado.

                                             MODELOS EDUCACIONAIS

    Através do alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o afastamento de Pombal. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com as outras. 

    Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. Para isso instituiu o "subsídio literário" para manutenção dos ensinos primário e médio. Criado em 1772 era uma taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal. 

      Os professores eram geralmente mal preparados para a função, já que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam "proprietários" vitalícios de suas aulas régias. 

      De todo esse período de "trevas" sobressaíram-se a criação, no Rio de Janeiro, de um curso de estudos literários e teológicos, em julho de 1776, e do Seminário de Olinda, em 1798, por Dom Azeredo Coutinho, governador interino e bispo de Pernambuco. O Seminário de Olinda "tinha uma estrutura escolar propriamente dita, em que as matérias apresentavam uma sequência lógica, os cursos tinham uma duração determinada e os estudantes eram reunidos em classe e trabalhavam de acordo com um plano de ensino previamente estabelecido" (Piletti, 1996: 37). 
      O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX (anos 1800...), a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação. 
      Esta situação somente sofreu uma mudança com a chegada da família real ao Brasil em 1808.

ECONOMIA

     Visando o aumento das atividades econômicas no Brasil, ele determinou a criação de companhias de comércio no Grão-Pará, Paraíba e Pernambuco. Na região norte, estimulou a ampliação das plantações de algodão que poderiam atender a crescente demanda oriunda da Inglaterra. Na região das minas, os mecanismos de controle e cobrança foram reforçados e a derrama estipulada como uma cobrança compulsória feita sobre os impostos atrasados dos mineradores de uma mesma região.

    Entre outras ações de Pombal, devemos destacar que ele foi o responsável pela extinção definitiva das capitanias hereditárias no Brasil e proibiu definitivamente a escravidão indígena na colônia. Além disso, estipulou que a distinção realizada entre cristãos e cristãos-novos fosse definitivamente extinta. Com isso, ele buscou centralizar a estrutura administrativa aplicada à colônia e diminuir as tensões que pudessem produzir alguma espécie de prejuízo ao governo de Portugal.

   Apesar de seus esforços, Pombal não resistiu à grande influência que a Inglaterra tinha junto as questões políticas e econômicas de Portugal, e nem mesmo suportou a clara oposição dirigida por clérigos e nobres. Não por acaso, após a morte do rei D. José I, em 1777, e a chegada da rainha D. Maria I, A Louca, um fato político conhecido como “viradeira” impôs a destituição do marquês de Pombal e a anulação de várias ações administrativas por ele tomadas.

                                                                                     CRONOLOGIA

ANO	HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA	HISTÓRIA DO BRASIL	HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO	HISTÓRIA DO MUNDO
1760	· Entre março e abril, 119 jesuítas saem do Rio de Janeiro, 117 da Bahia,e 119 de Recife.		· Em Portugal, Marquês de Pombal implementa uma educação que priorize a educação do indivíduo em consonância com o estado. · São criados em Portugal os cargos de mestres em Literatura Latina, Retórica, Gramática Grega e Língua Hebraica.
1761			· É criado em Portugal o Colégio dos Nobres, dentro do novo espírito educacional, distante do modelo dos Jesuítas.
1762			· Jean·Jacques Rousseau escreve Emílio e Contrato Social.
1763		· Mudança da capital do Vice-Reino de Salvador para o Rio de Janeiro.
1764			· Jean·Jacques Rousseau escreve Devaneios de um Passeante e Confissões.
1765				· O inglês James Watt aperfeiçoa o motor a vapor que se tornou marco da Revolução Industrial.
1767			· A Espanha expulsa os jesuítas e fecha seus colégios. · Carlos III lança uma Ordenança Real obrigando todo município espanhol a ter uma escola de primeiras letras, com freqüência obrigatória.
1768			· Carlos III dispõe que deveriam ser fundadas escolas para meninas, dando preferência para filhas de lavradores e artesãos.
1770	· A Reforma Pombalina de Educação substitui o sistema jesuítico e o ensino é dirigido pelos vice·reis nomeados por Portugal.		· L'Abbé de L'Epée funda em Paris a primeira instituição específica para a educação dos surdos.
1772	· É instituído o "subsídio literário", imposto destinado a manutenção dos ensinos primário e médio. · É fundada, no Rio de Janeiro, a Academia Científica.		· É publicada uma Lei que define o modelo e as linhas gerais do ensino português.
1774			· Basedow funda em Dessau o Instituto Filantropinum e tem início o movimento pedagógico conhecido comofilatropismo (philos, "amigo"; anthropos, "homem").
1776	· É criado no Rio de Janeiro, pelos padres Franciscanos, um curso de estudos literários e teológicos, destinado à formação de sacerdotes.		· L'Abbé de L'Epée publica A Verdadeira Maneira de Instruir os Surdos.	· Os Estados Unidos proclamam sua independência.
1777				· D. Maria I, mãe de D. João, assume o trono de Portugal. · Marquês de Pombal perde todos os poderes.
1778			· Morre Jean·Jacques Rousseau.
1782			· É criada a Universidade de Havana.
1784	· É criado no Rio de Janeiro o Gabinete de História Natural.
1789		· Tiradentes e a Inconfidência Mineira.		· A Queda da Bastilha é o marco da Revolução Francesa.
1791			· É criada a Universidade Quito.
1797			· É criada em Santiago do Chile a Academia de São Luiz, pelo mestre Dom Manuel de Salas.
1799			· É criada em Buenos Aires a Escola Náutica, por Manuel Belgrano.	· Napoleão Bonaparte dá o Golpe do Dezoito Brumário, e assume o poder na França · Problemas menatis afastam a Rainha, D. Maria I, assumindo o governo o Príncipe-Regente D. João.
ANO	HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA	HISTÓRIA DO BRASIL	HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO	HISTÓRIA DO MUNDO
1800	· O bispo Azeredo Coutinho funda o Seminário de Olinda.
1802	· D. Azeredo Coutinho funda em Pernambuco oRecolhimento de Nossa Senhora da Glória, só para meninas da nascente nobreza e fidalguia brasileira.		· O educador suíço Felipe Manuel Fallenberg, funda aEscola Prática de Agricultura.
1807			· O educador suíço Felipe Manuel Fallenberg, funda oInstituto Agronômico Superior.	· D. Maria I, Rainha de Portugal, seu filho, o Príncipe-Regente D. João, sua nora, a Princesa carlota Joaquina, toda família real e cerca de 15 mil pessoas iniciam a viagem para a colônia brasileira. · Antes mesmo das naus portuguesas terem desaparecido no horizante, as tropas francesas, comandadas pelo general Junot, ocupam Lisboa. · D. João deixa instruções para que as tropas francesas sejam bem recebidas em Portugal.