O Período Joanino ,caracterizou-se pelo esforço da coroa Portuguesa,no sentido de estabelecer um equilíbrio ,entre os interesses dos grandes proprietários de terras brasileiros e dos comerciantes .
Alguns estanco foram mantidos para satisfazerem esses últimos estabeleceram-se impostos pesados e progressivos necessários a,manutenção do luxo da corte .
Para evitar incompatibilidades , foram concedidos á aristocracia rural alguns privilégios fiscais.O absolutismo permaneceu em vigor, mas sempre fazendo concessões aos senhores de terra que eram atraídos para a corte através da outorga de títulos .
A estrutura colonial aniquilará a vida cultural do Brasil . Inessistiam as preocupações com a educação e saúde publica ;as academias filosóficas ,literárias e científicas estavam desamparadas;as bibliotecas não haviam sido formadas pois eram consideradas perniciosas ,a publicação de jornais era proibida.
O Príncipe Regente ,influenciado por seus ministros ,deu inicio a varias reformas nesse setor .
Dom João tomou algumas providências com a vinda da Família Real
Com a vinda da família real de Portugal para o Brasil, em 1808,a colônia se tornou sede da monarquia portuguesa,e sua situação político econômica logo se modificou .Em 28 de janeiro ,dias após a sua chegada ,o príncipe regente Dom João assinou o Decreto de Abertura dos Portos Brasileiros ás Nações Amigas .
Além de liberar os postos para o comercio inter nacional ,esse decreto marcou o fim do pacto colonial,extinguido o monopólio comercial lusitano ,ou seja ,a obrigação de o Brasil comerciar exclusivamente com Portugal,inaugurando o inicio do domínio inglês.
Tratados Comerciais do Período Joanino
Entre as várias mudanças desencadeadas pela presença da família real no Brasil,merece destaque o fim do monopólio exercido pelos comerciantes portugueses,em decorrência da carta régia de Abertura dos Portos de 1808 e dos Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação,firmados com a Inglaterra em 1810 .Tais tratados asseguravam privilégios ao governo e aos súditos ingleses.
Aparelho burocrático do Período Joanino
Grande parte do aparelho burocrático do Estado português foi remontada no Brasil.Para organizar as finanças a fazer frente ás novas despesas,foi criado ,em 1808,o Banco do Brasil.Sua principal função era obter fundos para cobrir os pesados gastos da corte ,além de realizar transações comerciais.
Política externa e cultural do Período JoaninoNo cenário externo ,a conquista da Guiana Francesa(1809)e a invasão da Província Cisplatina(1817),atual Uruguai ,significaram uma represália do governo Joanino á invasão de Portugal pelas tropas francesas e espanholas,respectivamente.
No plano cultural,a presença da coroa efetivou uma série de transformações no território brasileiro como a instalação da Imprensa Régia e a publicação da gazeta do Rio de Janeiro ,primeiro jornal a circular na América portuguesa;a fundação de cursos superiores de Medicina e de escolas de formação de oficiais militares ,a criação do Jardim Botânico e da Biblioteca Real;e a vinda das missões artísticas estrangeiras,a partir de 1816.
Rio de Janeiro
A nova capital do Império Luso
A chegada da corte ao Rio de Janeiro gerou uma série de conflitos com a população local.Apesar das dificuldades iniciais,a instalação da corte no Rio dinamizou a sociedade , a economia e a cultura,dando ares metropolita nos á nova capital do Império Luso:em 1815,o Brasil foi elevado á condição de Reino Unido a Portugal e Algarves .
O Período Joanino
Contratempos no Brasil
No Brasil ,várias províncias ,como a de Pernambuco,passaram a se queixar de merecerem a atenção do governo somente por ocasião do lançamento de novos impostos ,ressentindo-se da posição ocupada pelo Rio de Janeiro.
A Insurreição Pernambucana de 1817 teve importante papel na luta pela emancipação política.Na raiz desse movimento,estavam a crise econômica em que vivia a região,esquecida pela administração Joanina, e o espírito republicano separatista nordestino.
O Período Joanino
Contratempos em Portugal
A Revolução Liberal de 1820,na cidade do Porto,em Portugal ,foi um movimento burguês que exigia o retorno da família real.Os revoltosos propunham a elaboração de uma constituição que limitasse o poder do monarca e defendiam a volta do Brasil á situação de colônia.
Pressionado Dom João VI passou o trono brasileiro a seu filho,Pedro,na qualidade de príncipe regente,e embarcou de volta para Lisboa ,em 1821.Ao chegar,teve seus poderes limitados pela constituição elaborada pelos políticos liberais do Porto.
Na prática ,o Parlamento passou a governar Portugal.
Tipos de escolas e a quem atendia essa educação
Com a desorganização do sistema de ensino pela expulsão dos
jesuítas, a educação colonial veio a tomar novos rumos com a vinda da
família real portuguesa.
Em 1808 mesmo, foi fundada uma escola de educação, onde se ensinavam as línguas portuguesa e francesa, Retórica, Aritmética, Desenho e Pintura. Também foi criada a Academia de Marinha, no Rio de Janeiro. Além disso, foram criados cursos de medicina (cirurgia) no Rio de Janeiro e na Bahia. Foi ainda criada uma cadeira de Ciência Econômica na Bahia, da qual seria regente José da Silva Lisboa, o futuro Visconde de Cairu. Desfazendo-se de seus próprios livros (60.000 volumes) trazidos de Portugal, em 1810 D. João conseguiu fundar a nossa primeira biblioteca, que em 1814 foi aberta ao público. Em 1812 foi criado o curso de Agricultura na Bahia. Em Minas Gerais foi criada a Escola de serralheiros, oficiais de lima e espingardeiros e o Laboratório de Química no Rio de Janeiro. Em 1816 foi criada a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios e em 1817 um curso de Química na Bahia. Com o objetivo de beneficiar muitos ramos da indústria, em 1818 surgiu um curso de Desenho. Nesse mesmo ano foi criado o Museu Nacional na cidade do Rio de Janeiro.
Porém, a educação básica não recebeu uma atenção especial. As poucas escolas existentes cumpriam uma função social mínima, pois atendiam a uma parcela diminuta da população. Segundo dados históricos, na população com mais de dez anos de idade (sem contar os escravos) o analfabetismo rondava a casa dos 70%.
Indicação de leitura
http://books.scielo.org/id/4r/pdf/boaventura-9788523208936-08.pdf
Cronologia
1808
9 de janeiro As naus portuguesas cruzam a linha do Equador. D. João é o primeiro governante europeu no hemisfério sul.
22 de janeiro A frota portuguesa chega a Salvador, na Bahia.
23 de janeiro Desembarque da família real e do Príncipe Regente D. João em Salvador, na Bahia.
28 de janeiro D. João assina a carta régia que abre os portos brasileiros ao comércio com nações aliadas.
18 de fevereiro Decisão nº 2 cria a Escola de Cirurgia no Hospital Real, em Salvador.
23 de fevereiro Decreto
cria na cidade do Rio de Janeiro uma cadeira de Ciência Econômica e
nomeia José da Silva Lisboa, deputado e secretário da Mesa de Inspeção
da Agricultura e Comércio da cidade da Bahia, para ocupá-la.
24 de fevereiro Decreto
autoriza o estabelecimento da Companhia de Seguros Boa Fé, a primeira
no país e dedicada ao seguro marítimo. D. João parte com sua esquadra
para o Rio de Janeiro.
7 de março D.
João e a Corte chegam ao Rio de Janeiro. Parte da família real é
alojada no convento dos frades carmelitas. Rodrigo de Sousa Coutinho,
conde de Linhares, é nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros e da
Guerra.
22 de março O Príncipe Regente ordena a conquista da Guiana Francesa.
1º de abril Alvará revoga a proibição de manufaturas no Brasil.
7 de abril Decreto cria o Real Arquivo Militar, atual Arquivo Histórico do Exército.
22 de abril Alvará cria o Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens.
5 de maio D.
João cria a Real Academia dos Guardas-Marinhas no Rio de Janeiro, atual
Escola Naval, autorizando sua instalação nas hospedarias do Mosteiro de
São Bento.
13 de maio Decretos criam a Impressão Régia, a Guarda Real e uma fábrica de pólvora.
1º de junho Começa
a circular O Correio Braziliense, considerado o primeiro jornal
brasileiro, apesar de ser publicado em Londres. Fundado e editado por
Hipólito José da Costa, circula até dezembro de 1822.
10 de junho Decreto declara guerra à França.
13 de junho Decreto
incorpora à Coroa o engenho e terras da lagoa Rodrigo de Freitas para a
construção de uma fábrica de pólvora e cria o Jardim de Aclimação,
atual Jardim Botânico, com o objetivo de aclimatar as especiarias vindas
das Índias Orientais. Suas primeiras plantas vieram das ilhas Maurício,
trazidas por Luiz de Abreu Vieira e Silva, que as ofereceu a D. João.
Entre elas estava a Palma Mater, palmeira plantada em 1809 pelo próprio
D. João, cuja espécie passou a ser conhecida como "palmeira real".
15 de junho Alvará condecora a Sé Catedral do Rio de Janeiro com o título de Capela Real.
28 de junho Alvará cria o Erário Régio e o Conselho da Fazenda.
4 de agosto Decreto manda estabelecer na cidade do Rio de Janeiro um banco para permuta de barras de ouro.
20 de agosto Alvará determina que todas as igrejas do Brasil paguem uma quantia em benefício da Capela Real.
23 de agosto Alvará cria Tribunal da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação.
1º de setembro Decreto
manda vir da Ilha dos Açores 1.500 famílias para a capitania do Rio
Grande do Sul. Alvará proíbe o uso do ouro em pó como moeda no Brasil.
10 de setembro Começa
a circular a Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal impresso no
Brasil, que publicava atos oficiais e transcrição de notícias
estrangeiras.
20 de setembro Alvará atenua castigos dados aos escravos encontrados com instrumentos de minerar nos limites da demarcação diamantina.
27 de setembro Decreto aprova nomeação de Censores Régios.
4 de outubro Provisão proíbe publicação de qualquer impresso sem a licença da Mesa do Desembargo do Paço.
11 de outubro O Jardim de Aclimação recebe o nome de Real Horto.
5 de novembro Decreto
cria a Escola Anatômica Cirúrgica e Médica no Hospital Militar do Rio
de Janeiro, posteriormente Faculdade de Medicina da cidade.
25 de novembro Decreto permite a concessão de sesmarias aos estrangeiros residentes no Brasil.
1º de dezembro Tropas navais portuguesas, com apoio de esquadra inglesa, desembarcam na costa da Guiana Francesa.
15 de dezembro Tropas lusitanas travam combate na Guiana e apreendem duas embarcações francesas no Rio Aproak.
1809
1º de janeiro A
Quinta da Boa Vista, assim conhecida devido ao belo panorama que se
tinha da Baía de Guanabara, é doada à família real pelo comerciante
português Elias Antônio Lopes.
5 de janeiro Eclode uma insurreição de escravos no Recôncavo Baiano.
12 de janeiro O governador francês da Guiana assina a rendição na cidade de Bourda, após sucessivas conquistas portuguesas na região.
18 de abril Alvará
ordena que se iguale o valor das moedas de prata e cobre, de acordo com
o seu peso e tamanho, em todo o território do Brasil.
11 de dezembro O Banco do Brasil inicia suas operações instalado em prédio da antiga rua Direita, atual rua 1º de Março.
1810
A primeira remessa de caixotes trazendo parte do acervo da Real Biblioteca chega no início de 1810 ao Brasil.
19 de fevereiro Assinatura dos Tratados de Comércio e Navegação e de Aliança e Amizade entre Portugal e Inglaterra.
26 de fevereiro Decreto declara contrabando a pólvora comprada fora das fábricas ou administrações reais.
28 de maio Decreto autoriza a construção de um teatro na cidade do Rio de Janeiro.
23 de junho D.
João escolhe o Hospital do Convento da Ordem Terceira do Carmo, na rua
Direita, atual rua 1º de Março, para acomodar a Real Biblioteca.
27 de junho Decreto
ordena a instalação da Real Biblioteca e do Gabinete de Instrumentos de
Física e Matemática no andar superior do Hospital da Ordem Terceira do
Carmo, até então ocupado pela enfermaria.
7 de julho Alvará concede favores aos que introduzirem e cultivarem no Brasil especiarias da Índia e outras plantas exóticas.
10 de setembro Carta régia cria a Fábrica de Ferro do Morro de Gaspar Soares, no atual município de Morro do Pilar, em Minas Gerais.
20 de setembro Decreto ordena a compra da chácara de João da Costa Lima, a fim de que seja incorporada à Quinta da Boa Vista.
29 de outubro Decreto
determina a mudança da Real Biblioteca para o local onde estão as
catacumbas dos religiosos da Ordem Terceira do Carmo, junto à Real
Capela. Esta data é oficialmente considerada como a de fundação da Real
Biblioteca, hoje Fundação Biblioteca Nacional.
23 de novembro Decreto proíbe a exportação do salitre, necessário para a fabricação de pólvora.
4 de dezembro Carta
régia cria a Real Fábrica de Ferro São João do Ipanema, na região de
Sorocaba, estado de São Paulo. Considerada pioneira na siderurgia
nacional, foi desativada em 1895. Carta régia cria na cidade do Rio de
Janeiro a Academia Real Militar, atual Academia Militar das Agulhas
Negras, com cursos de matemática, física, química e história natural.
1811
4 de abril Decreto cria a Junta Vacínica da Corte.
14 de maio Início
da circulação do periódico Idade d'Ouro do Brazil, primeiro jornal da
Bahia, segundo do Brasil. Defendia a monarquia portuguesa e circulou até
24 de junho de 1823. Junho Chega ao Brasil a segunda remessa de
caixotes trazendo parte do acervo destinado à Real Biblioteca. Novembro A
terceira e última remessa do acervo da Real Biblioteca chega ao Brasil.
1812
26 de janeiro Morre
Rodrigo de Sousa Coutinho, conde de Linhares, ex-ministro da Guerra e
dos Negócios Estrangeiros, responsável pela criação da Academia Militar,
do Arquivo Militar, da fábrica de pólvora na lagoa Rodrigo de Freitas e
da Fábrica de Ferro do distrito de São João do Ipanema, em São Paulo.
22 de agosto Carta régia recomenda aos governadores das capitanias que consigam acionistas para o Banco do Brasil.
3 de novembro Aviso comunica a expansão da Real Biblioteca com a ocupação, também, do pavimento térreo da Ordem Terceira do Carmo.
1813
24 de novembro Alvará regula e institui melhorias nas condições de transporte de escravos vindos da África.
1814
6 de abril Napoleão abdica após a tomada de Paris pelos países da 6ª Coligação.
11 de abril Assinado o Tratado de Fontainebleau que determina o exílio de Napoleão Bonaparte na ilha de Elba.
30 de maio Portugal restitui a Guiana à França através da assinatura do Tratado de Paris.
3 de novembro Abertura do Congresso de Viena reúne representantes de países europeus para discutir a reordenação do mapa político da Europa.
1815
20 de janeiro Assinatura do Tratado de Viena.
19 de março Napoleão
restabelece o império francês após fugir do exílio em Elba, dando
início ao período conhecido como "Governo de Cem Dias".
1º de junho Napoleão jura fidelidade à Constituição francesa.
08 de junho D. João ratifica o tratado assinado com a Inglaterra em Viena, em 20 de janeiro, no qual é abolido o tráfico de escravos.
18 de junho Napoleão Bonaparte abdica do trono da França pela segunda vez, após derrota na batalha de Waterloo.
15 de outubro Napoleão é exilado pelos ingleses na ilha de Santa Helena.
20 de novembro O
Tratado de Paz entre Áustria, Inglaterra, Prússia, Rússia e França fixa
o pagamento de dois milhões de francos a Portugal, como indenização
pelos danos sofridos com a guerra.
16 de dezembro Criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
27 de dezembro Decreto nomeia Antônio de Araújo e Azevedo, ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino, como o 1º conde da Barca.
1816
20 de março D. Maria I morre aos 81 anos no Convento dos Carmelitas, no Rio de Janeiro.
26 de março A
Missão Artística Francesa, integrada por artistas como Jean-Baptiste
Debret, Grandjean de Montigny, Nicolas-Antoine Taunay, Auguste-Marie
Taunay, e chefiada por Joachim Lebreton, chega ao Rio de Janeiro. Seis
meses mais tarde, reúnem-se ao grupo o escultor Marc Ferrez e o gravador
de medalhas Zéphryn Ferrez.
13 de maio Carta
de lei cria a bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves,
incorporando em um só escudo as armas dos três reinos.
30 de maio Chegam ao Rio de Janeiro o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire e o compositor alemão Sigismund Neukomm.
12 de junho O
general Carlos Frederico Lecor parte do Rio de Janeiro comandando
forças militares luso-brasileiras com a missão de ocupar a Banda
Oriental do Uruguai.
12 de agosto Decreto
cria a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, dirigida por Joachim
Lebreton. A instalação física definitiva acontece em 1826, como Academia
Imperial das Belas Artes, atual Escola de Belas Artes.
1817
9 de janeiro Alvará concede a D. Pedro o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
20 de janeiro Tropas luso-brasileiras ocupam Montevidéu.
6 de março Eclode
em Recife a Revolução Pernambucana, movimento republicano que
influencia outros estados, também conhecida como a "revolução dos
padres".
7 de março Os revolucionários instalam em Pernambuco um governo provisório.
15 de março O governo revolucionário de Pernambuco decreta a libertação de escravos.
26 de março Prisão de Padre Roma, ativista do movimento rebelde, na Barra de Itapoã, na Bahia.
13 de maio Realiza-se em Viena, por procuração, o casamento de D. Pedro com a arquiduquesa Leopoldina da Áustria.
19 de maio Rendição de Recife, fim da Revolução Pernambucana.
12 de junho Fuzilados na Bahia alguns membros do governo provisório da Revolução Pernambucana.
21 de junho Morre
Antonio de Araújo e Azevedo, o conde da Barca, ministro e secretário de
estado dos Negócios do Reino, entre outras funções. Seus livros são
comprados pelo governo e incorporados à Real Biblioteca.
10 de julho Três
líderes da Revolução Pernambucana são enforcados no Recife: os capitães
Domingos Teotônio Jorge Martins Pessoa, José de Barros Lima e o vigário
Pedro de Souza Tenório.
16 de setembro Alvará estabelece que Alagoas passe a ser uma capitania independente de Pernambuco.
6 de novembro Realiza-se na Capela Imperial o casamento, agora presencial, de D. Pedro com a princesa Leopoldina.
1818
6 de fevereiro D. João VI é coroado rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, durante cerimônia de aclamação no Rio de Janeiro.
16 de maio Decreto
funda a cidade de Nova Friburgo e autoriza o estabelecimento de uma
colônia de 100 famílias suíças na antiga Fazenda do Morro Queimado.
6 de junho Decreto cria o Museu Real, atual Museu Nacional, originalmente instalado no Campo de Santana.
1º de novembro Inauguração da Real Fábrica de Ferro São João do Ipanema, no estado de São Paulo.
1819
26 de janeiro Decisão régia nº 3 isenta os livros importados de taxas alfandegárias.
4 de abril Nasce a filha primogênita de D. Pedro e da princesa Leopoldina, Maria da Glória, futura Maria II de Portugal.
3 de maio Batizada na Capela Real a princesa Maria da Glória, sendo seus padrinhos D. João VI e D. Carlota Joaquina.
11 de maio Decreto anexa o Jardim Botânico ao Museu Real.
13 de maio Aviso régio autoriza a livre entrada na alfândega dos produtos remetidos ao Museu Real.
15 de novembro Os primeiros imigrantes suíços chegam ao Brasil.
1820
24 de agosto Eclode
na cidade do Porto a Revolução Liberal. Uma junta provisória é
estabelecida para governar Portugal, enquanto as Cortes Gerais
Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa são convocadas para
elaborar uma nova constituição.
17 de outubro Chega ao Rio de Janeiro a notícia da Revolução Liberal do Porto.
23 de novembro Auguste-Marie Taunay é nomeado professor da cadeira de escultura da Academia de Belas Artes.
10 de dezembro O português Filipe Alberto Patroni chega a Belém do Pará para divulgar as idéias constitucionalistas da Revolução do Porto.
Integrantes : Joana Gonçalves
Rosiley Rocha
Ana Flávia Lourenço
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