Ditadura: A Educação sob Governo Militar

Sobre o período antecedente ao período Militar, pode-se dizer que foi o mais produtivo se analisado pelo ponto de vista educacional. Já durante o período da Ditadura Militar a história era outra. A educação foi brutalmente desequilibrada e anti-democratizada.

Após o Golpe Militar, em 1964, profissionais da educação viviam cenas de extremo desrespeito com a área. Muitos foram exilados, outros demitidos - sendo obrigados a procurarem outras fontes de renda. Eram perseguidos simplesmente por defenderem ideologias diferentes das que os militares julgavam serem as certas.

O poder militar instaurou na educação brasileira suas ideologias anti-democráticas. Professores eram demitidos ou até mesmo PRESOS, universidades eram invadidas, estudantes eram presos, feridos e até MORTOS nos confrontos diretos com a polícia. Uma das táticas usadas para "calar" os alunos foi a proibição de funcionamento da União Nacional dos Estudantes. A Ditadura literalmente desequilibrou toda a organização da educação pública. 

Através de leis o governo tentou calar a voz dos professores e dos estudantes. Uma delas foi o Decreto-Lei 477. Neste decreto, o então Presidente da República, General Humberto de Alencar Castello Branco, usa de seu poder para colocar em vigência as seguintes normas:

Art 1^o Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que: 
I - Alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralização de atividade escolar ou participe nesse movimento; 
II - Atente contra pessoas ou bens, tanto em prédio ou instalações, de qualquer natureza, dentro de estabelecimentos de ensino, como fora dele; 
III - Pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados, ou dele participe; 
IV - Conduza ou realiza, confeccione, imprima, tenha em depósito, distribua material subversivo de qualquer natureza; 
V - Seqüestre ou mantenha em cárcere privado diretor, membro do corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino, agente de autoridade ou aluno; 
VI - Use dependência ou recinto escolar para fins de subversão ou para praticar ato contrário à moral ou à ordem pública. 

Em sala de aula, o professor não tinha o direito de se posicionar contra o governo militar perante os alunos e não podia instigar o senso crítico da turma, já que, isso os fazia refletir sobre as ideologias militares, o que poderia acarretar em grandes revoltas. Os docentes que desobedeciam essas "normas" eram punidos.

Houve, também, em 1968, o que foi chamado de Reforma Universitária. Instaurou-se novamente o vestibular como seleção "democrática" para ingresso em universidades de caráter público. Contudo, o vestibular se dava como seleção daqueles com maior conhecimento para ingressar nas universidades, o que não acarretou em grandes mudanças. A classe alta permaneceu no domínio, já que os jovens de famílias ricas tinham condições de estudar em escolas melhores e continuaram compondo a grande maioria dos aprovados nos vestibulares das universidades públicas. Essa era a dita "democracia" supostamente trazida pela implantação dos vestibulares.

O conhecimento era lidado em sala de aula de uma forma mais técnica. Visavam a formação de alunos com maior experiência prática para que conseguissem suprir a necessidade da mão de obra qualificada tecnicamente no mercado de trabalho. Destaca-se, portanto, o modelo de escola tecnicista.

Contudo, a Ditadura Militar foi um período de terror para a educação brasileira. Condenou-a a cumprir princípios que não condiziam com nada do que a educação pregava. Fez dos profissionais da educação meros fantoches que não estavam autorizados a dizer a verdade (caso esta prejudicasse a imagem do governo). Censura, Autoritarismo e Radicalidade são palavras que resumem de maneira bastante verossímil esse período marcante na história da nossa educação.

Fontes:

http://educacaointegral.org.br/noticias/educacao-mais-uma-vitima-regime-militar-brasil/

Acesso: Dia 05 de Novembro de 2014

http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb10.htm

Acesso: Dia 05 de Novembro de 2014

http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb10b.htm

Acesso: Dia 05 de Novembro de 2014

http://observatoriopirata.com.br/a-ditadura-militar-devastou-a-educacao-publica/
Acesso: Dia 05 de Novembro de 2014

Texto: "Reformas educacionais no Brasil:uma aproximação histórica", Sofia Lerche.